quarta-feira, 10 de abril de 2013

O vai e vem do Novo Código Penal

A esperada reforma do Código Penal vigente desde 1940 trouxe grande desapontamento à comunidade de juristas brasileiros. As contradições e até mesmo erros ortográficos contidos nele geram grande polêmica pelo país.

Prova disso é o blog do jornalista Reinaldo Azevedo, antigo colunista da Veja, que não mede esforços nem sarcasmos quando o assunto é o Novo Código. Bem humorado, ele destaca absurdos como a pena de até 4 anos no caso do abandono de um animal doméstico, e apenas seis para quem abandona uma criança. Mas esse só foi o primeiro das muitas “sandices” (termo usado pelo próprio autor) contidas no documento.

O senado considerou pela primeira vez o terrorismo como crime, mas defende a legalização do aborto “caso o médico perceba que a mãe não está preparada para arcar com a maternidade”. Alegou que o Brasil prende demais e que “furtos leves” não serão penalizados, porém o bullying terá pena de até 4 anos.

E por último, talvez a mais absurda contradição: descriminalização do usuário de drogas e ao mesmo tempo a internação compulsória e involuntária de viciados de crack. A comprovação mais que evidente do alto poder destrutivo da droga.

Avanços por um lado, retrocessos por outro. Essa não é só a história do novo código, é a história do Brasil! Os responsáveis por esses grandes despropérios são na verdade, nós. Cidadãos brasileiros,

mas, sobretudo, nós estudantes. Somos as "mentes pensantes" do país, as mentes críticas, o ideal renovador. É a nossa falta de participação, de discussão, e de propostas que permite tamanhos equívocos na lei. Vamos nos lembrar disso e quem sabe o país abandone esse eterno vai e vem...

Texto baseado no artigo de Reinaldo Azevedo (http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/tag/codigo-penal/) e escrito por Daniella Tigre


10 comentários:

  1. Acredito que o motivo das contradições presentes no código é resultado de imediatismo politico, ou seja, o governo aprova e revoga leis e regras, baseadas nos costumes sociais, que "acalmem os ânimos". Em outras palavras, acredito que seja mais uma manobra governamental para que não haja revolta de qualquer massa popular. Cabe a nós colocar no governo quem realmente se interesse em fazer da justiça brasileira uma instituição justa.

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    1. Esse imediatismo realmente é um dos nossos maiores inimigos... muitas vezes o governo começa um projeto e antes mesmo que se possa começar a ver os resultados já estão criando outro. Um outro fator é que grupos partidários ou governantes eleitos não mantém os projetos de mandatos passados. (Literalmente parar alguns projetos no início é um verdadeiro desperdício do dinheiro público). BUZZ

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  2. O governo brasileiro mais parece um governo as avessas. No Brasil, sao comuns governos populistas e corruptos que criam leis com o intuito de receber votos. Ha diversas criticas ao novo codigo penal, e essas se baseiam ao fato dele apresentar controversas e assuntos que ferem a moral etica de uns (como o caso do aborto e a igreja catolica)

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  3. O senador Pedro Taques,rebatendo as críticas, afirmou que o novo código “não pode ser apenas de senadores ou juristas, mas de toda a sociedade brasileira”. Afirmou que “Na democracia, as críticas são bem-vindas” e ainda declarou : “Estamos debatendo a portas abertas. Possui erros, sim, e cabe aos deputados e senadores, que têm a legitimidade do voto, debaterem e ouvirem a sociedade. Não vamos deixar de debater”.
    Mas será que realmente temos voz? O povo brasileiro é muito acomodado. Só reclamar das leis que foram criadas não resolve nada. Reclamamos do governo, mas esquecemos que fomos nós que elegemos os nossos representantes. Está faltando cidadania, mais participação política.
    MARIA LUIZA 3ºJS

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  4. Nós, infelizmente, vivemos em um país que é administrado pelo imediatismo, como disse a Isabel. Na tentativa de corrigir UM erro cometem outros DOIS somente para aparecer na mídia dizendo que tentou. A verdade é que, em meu conceito, o Brasil não possui planos. Não há planejamento na maioria das vezes e quem mais sofre com isso somos nós. Sim, temos consciência de tudo o que acontece, mas não há participação. Usando, agora, a frase da Maria Luzia, concordo que o brasileiro seja realmente acomodado, mas isso tem mudado. Não há grandes protestos como décadas atrás, mas pelo menos nos últimos cinco anos eu venho notado uma mudança dessa postura da população. Greve dos motoristas de ônibus, dos professores e até mesmo aquela de Porto Alegre, tentando suspender o aumento da tarifa de ônibus. Parecem meras notícias para jornais, mas já são mudanças de nossa postura! Acredito que com uma formação melhor de nós, “mentes pensantes”, é que teremos uma melhoria no nosso país. Estabelecendo um país com planejamento, sem imediatismos ou improvisos.
    Marina Cardoso, 3ºJS

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  5. O governo ao invés de resolver os problemas de maneira eficiente procura "camuflar" os problemas e sempre deixar para depois algo que precisa ser resolvido imediatamente.É preciso que a população tenha mais voz sobre as decisões que são tomadas no nosso país de modo que encontramos soluções para problemas que atinge a todos.
    Ludmilla Aguiar, 3ºJS

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  6. A aprovação do atual projeto de lei claramente representa um enorme risco à sociedade brasileira. Embora algumas inovações sejam positivas, muitas são contraditórias. Mais uma vez, somos feitos de palhaços, elegemos alguém para nos representar e o beneficiado por isso é, por exemplo, um cachorro, já que a omissão de socorro a um cão prevê pena maior do que se a falha ao prestar ajuda for a um ser humano.

    Ainda há esperança de que os prejuízos não sejam tão grandes. O MP já encaminhou várias propostas ao Senado Federal para corrigir as contradições citadas no texto e inúmeras outras presentes no novo Código Penal.

    Matheus Canazart - 3º JS

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  7. A lei brasileira não é fraca na teoria, entretanto na prática ela peca muito. Isso se deve ao fato de que o cidadão brasileiro não tem uma boa formação ligada a política, o que faz com pense mais no individual do que no coletivo. Para um código penal que beneficie a todos, uma melhor participação de todos os cidadãos é nescessária. Victor Carvalho 3ºJS

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  8. São através das controvérsias que é possível ver o retrato do Brasil. As prioridades estão em mudar situações que estão na mídia, como o bullying, maus tratos a animais, terrorismo e uso de drogas. O povo tem sim voz na política. Porém, não a usa. Na verdade, usa sim, mas para fazer piada, para rir da própria desgraça.

    É possível ver através de redes sociais todos os dias fotografias e denúncias de pessoas que maltratam animais, e a indignação é geral. Agora, quando o assunto são maus tratos a idosos, mulheres, e crianças, há repercussão, mas não de tanto impacto. Isso só demonstra o que é prioridade do povo em defender: o que mais sensibiliza, não em defender os direitos básicos que não são cumpridos, e que são a raiz de todos os problemas, como os crimes passionais, os hediondos, o tráfico em geral, a CORRUPÇÃO (tanto a do político como a praticada por nós mesmos).

    A lei preocupa em podar algum tipo de mal, porém não o corta pela raiz. Medidas preventivas que evitariam a necessidade de criação de leis como a da internação forçada de usuários de crack não seria necessária se antes o tráfico de drogas fosse contido e que pessoas predispostas a entrar no mundo das drogas (filhos de drogados, indigentes, pessoas que moram perto de zonas onde o tráfico atua) tivessem certo tipo de acompanhamento e instrução.

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  9. Tema bastante polêmico... estou gostando do nível do debate. Parabéns ao grupo e aos debatedores? BUZZ.

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